Você sabia que existe uma aposentadoria para metalúrgico? Esses profissionais podem ter direito a um enquadramento especial, que reduz o tempo de contribuição para o benefício e garante uma renda mensal integral.

Porém, é preciso conhecer todas as regras e os requisitos dessa aposentadoria, para saber como ela funciona e providenciar todos os documentos necessários que são exigidos pelo INSS.

Ficou interessado? Neste texto mostraremos quais segurados têm direito a essa aposentadoria e como fazer o pedido. Confira!

Por que a aposentadoria para metalúrgico tem caráter especial?

A aposentadoria especial é aquela concedida para os segurados que exercem atividades com exposição a agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos, que podem prejudicar a saúde do trabalhador, por 15, 20 ou 25 anos. Atualmente, os agentes que garantem a aposentadoria especial estão descritos no Decreto n.º 3.018, em seu anexo IV, mas antes de 1999, data de vigência dessa lei, outras legislações garantiam esse direito.

Para os metalúrgicos, o tempo especial geralmente é enquadrado devido ao contato com manganês e exposição ao ruído excessivo. Porém, em períodos mais antigos — anteriores a 1995 — o enquadramento se dá por categoria profissional, ou seja, só é preciso comprovar que o segurado era da área da metalurgia.

Quais são os profissionais que se enquadram nessa categoria?

Como dissemos, atualmente, para ser enquadrado na aposentadoria especial, é preciso comprovar a exposição aos agentes insalubres presentes no ambiente de trabalho que estão listados no Decreto n.º 3.048. São vários os trabalhadores que podem ser considerados metalúrgicos, alguns exemplos são:

  • soldadores;
  • ferreiros;
  • mecânicos;
  • forjadores;
  • fresadores;
  • operadores de máquina em metalurgia.

Portanto, é importante guardar todos os documentos referentes ao local de trabalho, como contratos, laudos, declarações etc. Isso serve para a comprovação da função do segurado. Também é fundamental ter os documentos específicos que o INSS requer para fazer o pedido da aposentadoria especial. São eles:

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
  • Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
  • DIRBEN-8030;
  • SB40.

O PPP é exigido para trabalhos a partir de 31/12/2003, e, conforme as regras previdenciárias e trabalhistas, toda empresa é obrigada a fornecê-lo ao funcionário. Antes dessa data, os outros documentos podem ser exigidos, e todos devem ser confeccionados pelas empresas e fornecidos aos seus empregados, tendo em vista que são eles que dão direito à aposentadoria especial.

Vale lembrar que, para períodos anteriores a 1995, é possível comprovar o tempo especial por categoria profissional, apresentando a CTPS ao INSS.

Como fazer o pedido da aposentadoria?

O primeiro passo para fazer o pedido é ter os documentos necessários em mãos. Portanto, o segurado deve pedir para a empresa que forneça o PPP referente ao período de trabalho, com todas as anotações necessárias, como agentes nocivos, funções, uso de EPI etc.

Nesse momento é fundamental ter o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele fará os cálculos referentes ao tempo de contribuição e à possível renda mensal da aposentadoria, para verificar se o segurado já tem como fazer o pedido e quanto receberá.

Isso é importante para verificar se essa é a melhor opção de benefício, pois em alguns casos, é possível contribuir por mais algum tempo para aumentar a renda mensal. Por isso, leve todos os documentos ao profissional para que ele verifique o seu caso.

Ele poderá agendar uma data para entregar os documentos ao INSS, que terá até 60 dias para decidir o pedido, concedendo ou não a aposentadoria. Em caso negativo, pode-se recorrer da decisão ou mesmo propor uma ação judicial — mais uma vez, um advogado poderá verificar qual a melhor opção.

A aposentadoria para metalúrgico pode ser muito vantajosa, mas é preciso saber como fazer o pedido e ter os documentos certos para comprovar o direito do segurado. Por isso, não se esqueça de contar com um advogado desde o planejamento, para que ele possa analisar todas as opções e escolher a melhor para você.

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