Os profissionais que trabalham com música — cantores, instrumentistas, professores, compositores, maestros etc. — costumam trabalhar sem registro na carteira e estão associados à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).

Como todo cidadão brasileiro, eles podem contribuir para a Previdência e têm direito à aposentadoria para músicos, ou seja, poderão contar com a renda em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice.

Neste artigo, vamos apresentar as principais informações sobre a aposentadoria para músicos profissionais. Confira!

Como funciona a aposentadoria para músicos?

A música é uma área que, na maioria das vezes, está ligada a um trabalho autônomo e muitas vezes empreendedor. Por isso, muitas pessoas têm questionamentos sobre como funciona a aposentadoria nesses casos.

Nesse sentido, o MEI — Microempreendedor Individual — pode ser a melhor opção para garantir os direitos de aposentadoria do trabalhador que não têm vínculo empregatício efetivo com nenhum empregador (ou seja, não trabalham com carteira assinada) e exercem as suas atividades de forma independente.

Para isso, o contribuinte individual deve ter um faturamento anual no limite de até R$ 36 mil. Além disso, é necessário que ele preencha alguns requisitos: pode ter até um empregado contratado, não possuir mais de um estabelecimento e não ser administrador ou sócio de nenhum negócio.

Quais são os benefícios previdenciários dos músicos?

O músico contribuinte tem direito de ser amparado com os seguintes benefícios previdenciários:

  • aposentadoria por idade: o músico segurado passa a ter o direito de receber o valor caso tenha completado 65 anos de idade se for homem, ou 60 anos de idade se for mulher;

  • auxílio-doença: o músico segurado tem direito a receber esse benefício caso sofra algum tipo de incapacitação para as suas tarefas laborais, seja por razões de doença ou motivo de acidente;

  • aposentadoria por tempo de contribuição: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres;

  • aposentadoria por invalidez: o segurado incapacitado de maneira definitiva para desempenhar qualquer atividade laboral recebe esse benefício;

  • auxílio-reclusão: caso o segurado esteja preso, os seus dependentes terão direito de receber esse benefício;

  • pensão por morte: se o segurado falecer, os seus dependentes deverão receber a pensão por morte;

  • salário-maternidade: a segurada gestante tem direito a receber esse benefício por 120 dias após o parto, ou se adotar uma criança com idade inferior a 1 ano.

Quais são os procedimentos para requerer a aposentadoria para músicos?

Os profissionais devem se dirigir até uma unidade da Previdência Social e fazer o cadastro, portando os documentos a seguir são necessários:

  • carteira de identidade, ou certidão de nascimento/casamento;

  • carteira funcional da Ordem dos Músicos do Brasil que comprove a inscrição;

  • CPF obrigatório.

Se já tiver cadastro no INSS, basta fazer a regularização para o status de autônomo.

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Como comprovar que uma pessoa exerce a profissão em música?

As pessoas que exercem atividades relacionadas à música como principal fonte de renda e de trabalho são caracterizadas como profissionais e podem obter o registro na OMB. Isso significa que advogados, engenheiros, médicos e qualquer outro profissional que tenha a música como atividade extra será considerado como músico amador.

Desse modo, para que uma pessoa seja considerada músico profissional reconhecido pela OMB, é preciso ser aprovado no exame de habilitação (prático e teórico) e submetido à banca do conselho regional. Entretanto, esse último requisito é dispensado caso tenha concluído curso superior em alguma área relacionada à música.

A aposentadoria para músicos profissionais é um benefício que garante tranquilidade ao segurado cadastrado que contribuiu para a Previdência, além de proporcionar o direito aos rendimentos nos casos que ele fique impossibilitado de executar as suas funções.

É muito importante que o músico esteja em dia com o pagamento das parcelas da Seguridade para receber esse benefício. Saiba como pagar o INSS em atraso e garanta todos os seus direitos!