A aposentadoria é um dos direitos do cidadão que, depois de passar anos de sua vida ativo no mercado de trabalho, quer descansar e tirar proveito do que construiu ao longo desse período.

É garantida pela Previdência Social por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão no qual é feito o agendamento de aposentadoria e todo o procedimento para a retirada do benefício.

Confira, a seguir, como agendar uma data no INSS para dar início ao seu requerimento de aposentadoria e evite filas e aborrecimentos:

Os documentos necessários para o agendamento de aposentadoria

Importante ter em mãos os documentos a seguir antes de iniciar o agendamento de aposentadoria:

  • número de RG e CPF;

  • número do PIS ou Pasesp, encontrado na Carteira de Trabalho;

  • número NIT, para contribuintes individuais, domésticos e facultativos;

  • papel e caneta.

Separou os documentos essenciais? Então veja, na sequência, os tipos de agendamentos possíveis e escolha o que for mais conveniente para você.

O agendamento pela internet

Como meio mais cômodo e ágil, o Instituto Nacional de Seguro Social possui um endereço eletrônico em que é possível agendar uma data para o requerimento do benefício: como cada unidade da previdência possui um limite diário de atendimentos, o agendamento auxilia nesse fluxo.

O 1º passo é clicar neste link, que é o próprio site oficial do INSS, e selecionar o tipo de serviço a ser requisitado na aba “requerer” (a aba “consultar” será útil quando você já tiver realizado o agendamento e quiser consultar o procedimento aberto, como horário e data, por exemplo).

As opções relacionadas ao agendamento de aposentadoria são:

  • aposentadoria da pessoa com deficiência por idade;

  • aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;

  • aposentadoria por idade rural;

  • aposentadoria por idade urbana;

  • aposentadoria por tempo de contribuição.

Repare que, no site do INSS, a expressão “atendimento presencial — agendamento” se encontra ao lado de cada um dos itens citados acima. Isso significa que você está requerendo o agendamento de aposentadoria a partir da escolha de dia e de horários específicos para o 1º comparecimento presencial.

Nesse comparecimento, você deverá comprovar as informações fornecidas e os vínculos empregatícios citados, além do tempo de contribuição e outros fatores que influenciem na concessão do benefício e também no cálculo do valor da aposentadoria.

Depois de selecionar o tipo de aposentadoria no qual você se enquadra, basta completar todos os dados, escolher uma unidade da Previdência Social e imprimir o comprovante, lembrando que a digitalização da documentação é opcional.

Ou seja, é uma escolha do requerente levar toda a documentação em mãos ou já digitalizar a documentação requerida e fazer o upload no site, anexando o arquivo no local pedido. Essa 2ª opção é mais uma maneira de agilizar o atendimento pessoal.

Compareça com antecedência no dia agendado para não perder o seu atendimento e garanta o início do procedimento de concessão de sua aposentadoria. Leve também a documentação requerida — tanto para a reprodução de cópias como para uma possível conferência se a digitalização foi a alternativa escolhida.

O agendamento de aposentadoria por telefone

O agendamento também ocorre pela central de atendimento a partir da ligação ao número 135, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, entre as 7h e as 22h. A ligação é gratuita para telefones fixos e públicos e tem o custo de uma ligação local se realizada de aparelho celular.

A dica de chegar mais cedo no dia agendado também vale aqui, bem como portar toda a documentação necessária requerida para a concessão da aposentadoria.

Por quem o agendamento de aposentadoria pode ser feito

Para agendar um dia e um horário para comparecimento presencial em alguma agência da Previdência Social, basta estar com os documentos citados no início deste post em mãos e ligar para a central de atendimento 135 ou acessar o site do INSS.

Em outras palavras, não há a necessidade de ser propriamente o requerente para a realização de referido agendamento.

Já no comparecimento à unidade da Previdência Social, o requerente necessariamente deve estar presente, munido de documento original com foto, além de todos aqueles já citados e outros que influenciem na concessão do benefício.

Cabe ressaltar, no entanto, sobre a possibilidade desse atendimento ocorrer mediante procuração. Quer um exemplo? Caso a pessoa que esteja requisitando um benefício adoeça no dia agendado e não consiga levantar da cama, ela pode, mediante a elaboração de uma procuração, dar poderes para que outra pessoa vá em seu lugar.

Assim, o dia agendado não precisa ser desmarcado — e posteriormente remarcado, evitando o aumento da demora na análise da concessão da aposentadoria —, além de auxiliar na diminuição de lacunas de atendimento nas unidades da Previdência Social Brasil afora.

Como fazer uma procuração

Com a procuração em mãos, uma pessoa de confiança do requerente vai até o agendamento de aposentadoria, representando-o, para realizar os atos necessários a esse primeiro atendimento. Por isso, a procuração é um documento muito importante.

Para casos como o presente, de comparecimento à Previdência Social para dar início ao procedimento de requerimento de aposentadoria, a procuração não precisa ser pública, que é aquela feita em cartório e autenticada. Basta uma particular, elaborada pelo próprio cidadão (o modelo você encontra aqui, nomeado como “formulário modelo de procuração do INSS”).

A procuração só vai ser obrigatoriamente pública quando uma das partes envolvidas, outorgante (a pessoa que deu os poderes para realização de determinado ato) ou outorgado (a quem se dá os poderes) for analfabeta.

Também é importante ressaltar que, em casos de procuração particular, o outorgante deve portar a documentação original do outorgado quando comparecer ao INSS.

Os resultados do agendamento de aposentadoria

Você requereu o agendamento de aposentadoria no INSS, compareceu no dia estabelecido e agora aguarda uma resposta. Veja o que significa cada um dos termos técnicos que podem aparecer na sua tela:

  • pedido deferido: parabéns! O seu pedido foi aprovado e logo você passará a receber o benefício da aposentadoria;

  • pedido habilitado: esse termo demonstra que o seu pedido ainda está em análise;

  • pedido indeferido: infelizmente, o seu pedido não foi concedido. Nessa etapa, há a possibilidade de ingresso de um recurso administrativo, no próprio instituto da Previdência, bem como procurar um advogado para saber mais sobre os seus direitos e até ingressar com uma ação judicial, objetivando reverter tal decisão. Analise com calma e boa sorte!

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