O cálculo do INSS ainda é uma questão que gera muitas dúvidas na mente dos brasileiros. A falta de informação sobre o assunto é o principal causador do desconhecimento sobre essa questão tão importante que impacta diretamente a vida das pessoas.

Frente a tantas mudanças, é necessário aprender mais sobre o assunto, de modo que você compreenda de uma vez por todas como funciona o cálculo do INSS e como feita a concessão desse benefício. O nosso objetivo com este artigo é apresentar a cálculo bem como os percentuais que incidem sobre o pagamento mensal que você recebe em sua empresa. Confira!

Como funciona o cálculo do INSS?

O Instituto Nacional da Previdência Social é uma autarquia do Governo Federal que cuida dos recursos pagos pelos contribuintes com o objetivo de gerenciar a concessão e manutenção da aposentadoria dos brasileiros.

O cálculo do INSS é um procedimento bem simples: basta multiplicar a alíquota com o valor total dos seus rendimentos mensais. Para as pessoas físicas, empregados de organizações privadas ou públicas — desde que não possuam seus próprios programas de aposentadoria  contribuirão com percentuais que variam de 8% a11%.

Quando uma pessoa se aposenta, o salário que ele receberá será compatível com o valor mensal que ele contribuiu, respeitado o teto máximo para pagamento, estabelecido pela legislação e atualizado anualmente. 

Assim, se uma pessoa contribuiu com o percentual mínimo durante toda a sua vida profissional, ela receberá uma aposentadoria equivalente ao salário que recebia quando estava ativa.

É importante esclarecer que o valor não será exato, uma vez que existem uma série de variações no cálculo, aplicação de fator previdenciário, teto máximo de pagamento e outras questões mais complexas que não serão abordadas neste artigo.

Como funciona o sistema de faixas salariais?

O pagamento mensal ao INSS funciona por meio de um sistema de faixas salariais que consiste em aumentar o percentual a medida que o salário do contribuinte for crescendo. Ou seja, quanto mais você ganha, maior será a contribuição mensal. No entanto, existe um limite para aplicação desse percentual. Veremos essa questão ao longo desse tópico.

O sistema de faixas é divido da seguinte forma (valores utilizados para serem aplicados no ano de 2017):

  • 8% para quem ganha até R$ 1.659,38;

  • 9% para aqueles que recebem de R$ 1.659,59 até R$ 2.765,66;

  • 11% para quem possui rendimentos mensais de R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31.

Traduzindo essas informações em exemplos práticos, temos que: uma pessoa que recebe R$ 1.500,00 por mês contribuirá com R$ 120,00. Aquele que tem rendimentos mensais de R$ 2.500,00 será descontado em R$ 225,00 a título de pagamento ao INSS.

O ponto que você deve ter atenção é com relação à última faixa de contribuição, aquela que possui alíquota de 11%. Nesse a lei estabelece um teto de pagamento mensal, ou seja, nenhum brasileiro, que esteja dentro das regras vigentes da aposentadoria pelo INSS, pagará mais que R$ 608,44 (R$ 5.531,31 x 11%) a título de contribuição mensal para o referido Instituo. Isso é o que chamamos de teto máximo do INSS.

Exemplificando, significa dizer que se uma pessoa recebe 10.000,00 por mês e esteja enquadrada para se aposentar pela Previdência Social do Governo Federal, atualmente, contribuirá com R$ 608,44 e não incidirá sobre o montante total que ela obtém em sua profissão.

Como funciona a aposentadoria?

Existem vários tipos de aposentadorias, como: por tempo de contribuição, idade, invalidez, do professor, especial, entre outras. Cada uma delas possuem requisitos específicos. O que há em comum em todas é o tempo de carência, ou seja, um período mínimo que o indivíduo deve contribuir para que o benefício possa ser concedido.

Esse requisito não pode ser confundido com a aposentadoria por tempo de contribuição. No caso, nessa modalidade também se aplica o período de carência. Esse critério foi criado para reduzir o impacto que a concessão dos benefícios causa aos cofres do INSS, principalmente em períodos de recessão econômica.

Entre as mais comuns temos a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade mínima. A primeira exige que o contribuinte tenha pago as mensalidades à previdência social por 35 anos, para homens e 30 para mulheres.

A aposentadoria por idade mínima, no âmbito urbano, exige que o beneficiário tenha 65 anos, se for homem ou 60 se mulher. Nas áreas rurais esse critério é reduzido, sendo de 60 e 55 anos respectivamente. Nesse caso o Estado entende que uma pessoa com determinada idade não pode mais exercer suas atividades laborais, sendo isso considerado um risco à vida e a integridade física da pessoa, passando a responsabilidade de sua manutenção financeira para o Governo.

A aposentadoria especial é aquela destinada a pessoas que atuam em ambientes nocivos ou que expõem o trabalhador a riscos físicos diversos. Nesses casos o tempo de contribuição pode variar entre 15 e 25 anos, dependo da atividade que o trabalhador exerça. Por fim temos a aposentadoria do professor, que tem um tempo de contribuição reduzido em 5 anos, tanto para as mulheres quanto para os homens.

A carência, que mencionamos no início deste tópico é aplicada a todas as modalidades descritas aqui. Sendo assim, uma pessoa deverá contribuir com, no mínimo, 180 meses com a previdência social, além de preencher os demais requisitos exigidos, para dar entrada em um processo de aposentadoria.

Ou seja, se um homem pretende se aposentar por idade, ele deve ter no mínimo 65 anos – ou 60, se atuar na área rural – e contribuir com o período mínimo de carência exigido pela legislação, que é de 180 dias.

Como funciona o acúmulo de benefícios?

O instituto da acumulação de aposentadorias dá a possibilidade de pessoas, que já possuem um benefício, acumularem outro, desde que, seja permitido pela legislação. Assim, uma pessoa que recebe pensão por morte, por exemplo, poderá se aposentar por idade ou tempo de contribuição, se forem cumpridos todos os requisitos.

No entanto, existem algumas vedações como, receber dois benefícios de auxílio-doença com aposentadoria por tempo de serviço, dois auxílios-doença ou essa com auxílio-acidente em concomitância. 

Como você pode perceber, o INSS possui diversas questões que podem sofrer alterações bruscas, de acordo com a realidade do contribuinte. É necessário estudar sobre o assunto e buscar ficar informado sobre as mudanças na legislação previdenciária, principalmente com relação à concessão do benefício.

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