A aposentadoria é um direito do contribuinte. No entanto, são poucas as pessoas que realmente conhecem como esse direito funciona — e, conforme a idade avança e a preocupação com o futuro aumenta, as dúvidas se acumulam. A principal delas, com certeza, é relacionada ao valor da aposentadoria.

Quando se busca a legislação específica, normalmente se observa uma linguagem burocrática e complicada, quase inacessível. Por isso, preparamos este post, que pretende simplificar o processo todo, de forma que você possa, em casa, ter uma ideia de valores e se preparar para o futuro.

Afinal, como calcular quanto você vai receber ao se aposentar? Entenda agora!

A determinação do salário de benefício

O primeiro passo é determinar o chamado salário de benefício (SB), que é o valor a partir do qual serão calculados aumentos ou reduções, de acordo com sua idade, tempo de contribuição e fatores extras (como invalidez, insalubridade etc.).

Para chegar a esse valor, o procedimento é bastante simples. Você vai precisar juntar todas as informações de contribuição a partir de julho de 1994, data de implementação do Plano Real. As contribuições que você realizou antes dessa data contam apenas como tempo, seu valor não influencia no cálculo do SB.

Liste todos os salários que você recebeu e geraram contribuição. Se você é autônomo, o que importa é o valor sobre o qual você contribuiu — se foi um salário mínimo, por exemplo, é esse o valor que conta, e não o seu lucro.

O SB é calculado com base em 80% de todos esses salários, considerando-se os valores mais altos, sem importar a data. Ou seja, aquela ideia de que o que vale são os últimos anos de contribuição não existe mais — foi excluída em 1991. Os valores dos salários são corrigidos e atualizados com base no índice oficial e, então, é feita uma média aritmética simples.

Por exemplo, se você tem 50 anos e já contribuiu durante 30, todos os meses, então você tem um total de 272 salários que geraram contribuição (o total de meses desde julho de 1994 até fevereiro de 2017). Desses 272 salários, serão utilizados para o cálculo do SB os 218 maiores (80%). O SB é determinado pela média desses salários, ou seja, o somatório de todos eles (atualizados) dividido por 218 (no caso do exemplo).

Divisor mínimo

Em alguns casos, para as pessoas que começaram a contribuir antes de 1994, se leva em consideração o chamado divisor mínimo, que corresponde a 60% do período que vai de julho de 1994 até o mês anterior à solicitação, e é independente da quantidade de meses com contribuição. Em fevereiro de 2017, esse divisor mínimo é 163. Portanto, se os 80% do somatório de meses com contribuição for inferior a esse número, ele é usado para o cálculo, em vez do valor inicial.

Por exemplo, se você contribuiu por 100 meses, o sistema levaria em conta as 80 maiores contribuições (80%), mas, em vez de dividi-las por 80, o faria por 163. Isso reduz o valor do salário de benefício e encontra justificativa no fato de o trabalhador ter contribuído menos. Portanto, recebe um valor menor de volta.

Atualize seus salários

Para realizar a atualização dos seus salários de contribuição com base no INPC, que é o índice oficial usado pelo INSS, você pode fazer o download da tabela do índice de atualização das contribuições para o cálculo do salário de benefício (é o segundo índice do site) e multiplicar o valor do salário pelo número indicado na tabela.

Atenção: os valores são atualizados mensalmente, então certifique-se de que você tem a tabela do mês correto.

Cálculos adicionais no valor da aposentadoria

Depois de determinar o valor do salário de benefício, existem hoje dois caminhos que podem ser tomados, ou seja, duas formas de calcular o valor final da sua aposentadoria, e você pode optar pela que se mostrar mais vantajosa.

Por isso, ao dar entrada no seu pedido de aposentadoria, peça ao funcionário do INSS que realize as duas simulações, para que você possa escolher a melhor. Entenda as duas fórmulas:

Fator previdenciário

O fator previdenciário existe desde 1999. Ele foi criado para regular o valor final da aposentadoria com base em elementos como idade, tempo de contribuição e expectativa de vida e incentivar o trabalhador a se aposentar mais tarde.

A ideia geral é que, quanto mais cedo você solicita o benefício, menor ele fica, de forma que possa durar por mais meses sem onerar demais os cofres públicos. O contrário também é verdadeiro: quando mais tarde você se aposentar, maior fica seu benefício.

É por isso que, para algumas pessoas, que se aposentam mais tarde, o fator previdenciário acaba sendo mais vantajoso, podendo aumentar o salário de benefício, enquanto que, para outras, ele pode acabar reduzindo o valor.

O cálculo do fator previdenciário é complexo. Por isso, o Ministério da Previdência disponibiliza todo ano uma tabela com os valores pré-calculados (essa é a de 2017). Basta encontrar o seu índice e multiplicar por ele o salário de benefício.

Fórmula 85/95

Em 2015, foi sancionada a chamada fórmula 85/95, que, em alguns casos, se mostra mais vantajosa do que a regra do fator previdenciário. Ela funciona da seguinte maneira: leva-se em conta a soma entre idade e tempo de contribuição. Para mulheres, essa soma deve ser de, no mínimo, 85 e, para homens, no mínimo 95. 

A lei também prevê uma adequação ao aumento da expectativa de vida do brasileiro. Por isso, a cada 2 anos será acrescido um ponto ao cálculo, começando a partir de 2018, quando passará para 86/96. 

Assim, ao atingir o somatório mínimo, mesmo que você ainda não tenha atingido a idade mínima de 65 anos para homens e de 60 para mulheres, pode se aposentar com 100% do seu salário de benefício.

Se você não atingiu o somatório mínimo, no entanto, o fator previdenciário será aplicado e, nessa situação, é sempre redutor.

Outros cálculos e exceções

Existem, ainda, outros fatores que podem influenciar seu salário de benefício, como aposentadoria especial (em caso de trabalho nocivo) ou por invalidez, às quais não se aplica fator previdenciário e o benefício é sempre de 100% do SB. Há, também, valores diferenciados para auxílio-doença.

Calcular o valor da aposentadoria dá trabalho e, muitas vezes, as regras oferecem diversas exceções que podem tanto ser vantajosas como prejudicar o trabalhador. Ao seguir as dicas deste post, você conseguirá ter uma ideia aproximada do valor final do seu benefício, mas é importante contar com um apoio profissional na hora de dar entrada no pedido.

Além disso, fique atento: a votação da reforma da previdência está prevista para maio deste ano. É importante acompanhar as mudanças, uma vez que elas poderão impactar o valor da aposentadoria.

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