Em tempos de orçamento apertado, é normal a busca de soluções viáveis a fim de complementar a renda. Essa situação figura como algo comum para a maioria dos cidadãos, inclusive para os aposentados. Diante disso, surge a oportunidade de equilibrar a vida financeira por intermédio do décimo terceiro dos aposentados.

É extremamente válido ficar por dentro da possibilidade de obter uma verba adicional e poder planejar os seus objetivos financeiros. No entanto, entender sobre esse abono anual também deve fazer parte da busca por conhecimento.

Pensando nisso, preparamos o post de hoje, no qual abordamos o funcionamento, as regras e os prazos de pagamento desse relevante direito social. Em seguida, listamos seis dicas valiosas a respeito do que fazer com esse dinheiro extra. Acompanhe e se informe!

Segurados que têm direito ao décimo terceiro

Os aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao décimo terceiro salário, o qual é chamado pela legislação de abono anual. Além desses, aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade também estão aptos a tirar proveito dessa garantia constitucional.

Conforme a lei, cidadãos que recebem benefícios assistenciais, como o salário-família, o Bolsa Família e o benefício da LOAS (amparo assistencial ao idoso e ao portador de deficiência) não têm direito ao recebimento do salário adicional anual.

Funcionamento do décimo terceiro e formas de pagamento

Habitualmente, essa verba é calculada com base no ano-calendário, sendo parcelada em duas vezes. No caso dos aposentados, a base de cálculo é o valor do benefício, com as mesmas regras dos assalariados. 

Funciona assim: considera-se a quantidade de meses de recebimento da aposentadoria. Na circunstância em que o segurado já está recebendo o benefício previdenciário a mais de um ano, o valor passa a ser integral.

Por exemplo: se uma pessoa adquiriu o direito à aposentadoria em agosto de 2018, ela receberá o benefício da aposentadoria nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Sendo assim, adquire o equivalente a 4/12 avos do valor do seu benefício, multiplicado pelo número de meses em que houve efetivo recebimento.

Por outro lado, na hipótese em que o segurado recebe a aposentadoria por mais de um ano, ele aufere 12/12 avos de décimo terceiro com base no valor de sua aposentadoria, ou seja, o abono anual é pago na totalidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono de gratificação natalina fica proporcional ao período recebido.

Prazos do INSS

Neste ano de 2018, a liberação da primeira parcela acontecerá no período dos meses de agosto e setembro.

Para quem recebe um salário mínimo, o pagamento inicia em 27 de agosto e segue até 10 de setembro. Já para aqueles que auferem acima do mínimo, o pagamento será entre 3 e 10 de setembro. Vale lembrar que é fundamental conferir sempre o número final de inscrição para ter noção das datas do pagamento.

Na primeira parcela não ocorrerá desconto do imposto de renda na fonte (IR). Posteriormente, com a devida incidência do tributo, o pagamento da segunda parte ocorrerá entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício, como na primeira parcela.

6 dicas de como usufruir do décimo terceiro

Depois de compreender sobre quem tem direito à verba adicional, o seu funcionamento, as formas de pagamento e prazos, é necessário ter consciência das melhores maneiras de uso do dinheiro, buscando sempre a tranquilidade na vida financeira. Confira nossas dicas.

1. Pague as dívidas em atraso

Se você está no vermelho, o recebimento do abono anual é uma ótima chance para regularizar as dívidas. É preciso ter em mente a necessidade de acabar com as pendências existentes nas finanças. Dessa forma, o dia a dia fica organizado e serve como lição para que na próxima oportunidade o décimo terceiro salário não esteja totalmente comprometido. O ideal é usá-lo com liberdade de escolha.

2. Priorize as contas essenciais

Os gastos com água, luz, aluguel, IPTU, IPVA, matrículas e materiais escolares, entre outros, são o que podemos considerar como contas essenciais. Reserve o seu dinheiro extra para manter tais compromissos em dia, pois são despesas fundamentais responsáveis pelo equilíbrio financeiro da família.

3. Faça uma reserva para os meses seguintes

Com o final de ano se aproximando, surgem as festas desse período, assim como as merecidas férias. Por isso, mantenha uma reserva de parte desse dinheiro para compras de presentes para filhos e netos. Se preferir, usufrua viajando, conhecendo novos lugares e aproveitando o tranquilo descanso com os familiares.

4. Antecipe o pagamento de financiamentos

É comum as pessoas terem algum financiamento ou empréstimo que está longe do fim. Porém, é viável aproveitar a chance do décimo terceiro para antecipar tais dívidas e amenizar os juros ou a quantidade de parcelas restantes. Lembre-se de pedir desconto nessas antecipações, já que você estará adiantando boa parte dos valores.

5. Guarde parte da verba para situações de emergência

A vida é cheia de surpresas e ninguém está isento de passar por tais momentos. Pode ser que surja uma grande oportunidade de adquirir algo e você precisa estar pronto para aproveitar a chance. Por outro lado, caso apareça algum infortúnio, esse dinheiro é fundamental para superá-lo sem grande aperto.

6. Planeje o máximo que puder

Para fazer bom uso do dinheiro é necessário ter inteligência, conhecimento das suas condições e detalhamento de receitas e despesas. Isso inclui, obviamente, o décimo terceiro salário. Por isso, é relevante que aquele que tem o salário extra e pretende gastá-lo de forma responsável elabore um planejamento dos objetivos que pretende alcançar, seja quitando dívidas, mantendo a estabilidade financeira, adquirindo bens de consumo pessoal ou realizando sonhos.

Esperamos ter ajudado você a entender sobre o décimo terceiro dos aposentados, o seu funcionamento e também a como usá-lo de maneira consciente e responsável. Se surgirem dúvidas a respeito desse relevante direito, sugerimos que entre em contato com um advogado especializado na área para obter mais informações.

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