Dúvidas sobre a aposentadoria

Confira 5 respostas das principais dúvidas sobre a aposentadoria

Chegada a hora de requerer o benefício é comum que surjam diversas dúvidas sobre a aposentadoria: quais os tipos, qual a melhor, quais os requisitos, o valor, etc.

Como a legislação está em constante mudança, várias pessoas têm ideias erradas a respeito desse benefício e como ele funciona.

Neste post temos o objetivo de sanar as 5 principais dúvidas sobre aposentadoria para que você fique bem informado. Confira!

1. Quais os principais tipos de aposentadorias existentes no Brasil?

No Brasil nós temos 7 modalidades de aposentadorias diferentes. Cada uma delas possui regras e requisitos distintos para a sua concessão. São elas:

  • aposentadoria por idade;
  • aposentadoria por tempo de contribuição;
  • aposentadoria por invalidez;
  • aposentadoria especial;
  • aposentadoria por idade da pessoa com deficiência;
  • aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência;
  • aposentadoria por tempo de contribuição do professor.

Podemos perceber que, na verdade, as aposentadorias se dividem em três grandes grupos: por tempo de contribuição, por idade e por invalidez. O primeiro grupo leva em consideração o tempo de serviço do segurado para conceder o benefício, sem idade mínima.

Já as aposentadorias por idade consideram quantos anos o segurado tem para que consiga se aposentar, sem ter um tempo de contribuição mínimo, apenas exigindo uma carência.

Dessas duas, existem algumas aposentadorias que visam beneficiar pessoas que têm um trabalho que pode causar riscos à saúde, como a aposentadoria especial, ou que a natureza do emprego ou mesmo das condições físicas garantem uma redução de idade ou tempo de contribuição, como é o caso das aposentadorias para pessoa com deficiência e do professor.

Por fim, a aposentadoria por invalidez é aquela concedida quando o trabalhador se torna inválido para o trabalho, ou seja, tem lesões ou doença que o incapacitam totalmente, sem possibilidade de recuperação.

2. Como funciona a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição?

Sem dúvida, as duas aposentadorias mais comuns no país são a por idade e por tempo de contribuição, portanto, explicaremos um pouco como elas funcionam e seus requisitos básicos.

Por idade

aposentadoria por idade é aquela concedida ao trabalhador com idade mínima de 60 anos, se mulher, e 65 anos para os homens. Além desse requisito também há uma carência: o segurado deve comprovar pelo menos 180 contribuições mensais ao INSS, ou seja, 15 anos.

Para os segurados especiais — os agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas na forma da lei — há uma redução de 5 anos na idade para a aposentadoria, assim, os homens precisam ter 60 anos e as mulheres precisam ter 55.

Por tempo de contribuição

Já a aposentadoria por tempo de contribuição é concedida ao trabalhador que comprova 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 anos de contribuição para os homens. Aqui também há uma carência de 180 meses, que não deve ser confundida com o tempo de contribuição: a carência somente começa a contar a partir do primeiro pagamento em dia.

Ainda, caso o segurado fique algum tempo sem contribuir, poderá perder essa carência, e só vai recuperá-la depois de contribuir mais um tempo.

Nessa aposentadoria não há uma idade mínima para que seja solicitada, porém, quanto mais novo o aposentado, menor será o valor da sua renda mensal, porque há a aplicação do fator previdenciário, que leva em consideração algumas variáveis, entre elas a idade, e poderá diminuir o cálculo final.

Existe também a chamada regra 85/95 progressiva. Por ela, o segurado pode somar o seu tempo de contribuição com a idade e, alcançando esses pontos — 85 para a mulher e 95 para os homens —, poderá se aposentar. Nesse caso não há a utilização do fator previdenciário, aumentando o valor da renda mensal.

3. Quem tem direito a se aposentar?

O direito à aposentadoria depende de qual modalidade será feita. Como dito, cada uma tem regras específicas para a concessão.

Porém, alguns requisitos estão presentes em todas elas. O primeiro é referente à condição de segurado da Previdência Social. Ou seja, o trabalhador deve contribuir para o INSS de forma regular e em dia.

Todas elas também exigem um tempo de carência que varia de acordo com o tipo de aposentadoria. A única exceção é em casos de acidente e acometimento de doença grave na forma da lei na aposentadoria por invalidez.

4. Como é feita a contribuição para o INSS?

Como um requisito fundamental para todas as aposentadorias, é importante saber como é feita a contribuição ao INSS.

Quando o segurado é empregado, ou seja, trabalha com a carteira assinada, a responsabilidade de recolher as contribuições é do empregador. A parte do empregado ele descontará do salário todo mês em um percentual que varia de acordo com o pagamento e pode ser de 8%, 9% ou 11%.

Mesmo quando o empregador não realiza essas contribuições, o segurado, no momento de requerer a aposentadoria, poderá demonstrar que tinha a carteira assinada na época e o tempo de contribuição será contado do mesmo jeito.

para os contribuintes individuais, ou seja, os trabalhadores autônomos, o recolhimento deve ser feito por conta própria. Mas, é simples: é só requerer a Guia de Previdência Social (GPS) em uma agência do INSS ou mesmo pela internet.

O valor desse recolhimento dependerá de quanto o trabalhador ganha e será de 20% do salário. As pessoas que não trabalham também podem contribuir da mesma forma como facultativos. O percentual será o mesmo e a base de cálculo deve ser informada pelo contribuinte.

Existem planos simplificados com alíquotas menores, mas que devem seguir regras específicas. O ideal é consultar o site do INSS para ver se você se encaixa em algum deles.

5. Como saber o valor da aposentadoria?

Talvez a maior dúvida dos segurados seja em relação ao valor da aposentadoria. Da mesma forma que nos outros casos, a renda mensal inicial também dependerá do tipo de benefício.

Porém, todo cálculo tem como base o salário de benefício: ele é a média das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994. Ou seja, são consideradas as contribuições desde essa data, retira-se as 20% menores e é feita a média.

Esse salário de benefício poderá sofrer modificações dependendo da aposentadoria. Por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição vai utilizar o fator previdenciário como um multiplicador.

A aposentadoria por idade leva em conta o tempo de contribuição para aumentar o valor do benefício: inicia-se com 70% do salário de benefício, depois é somado 1% para cada ano de contribuição, até chegar a 100%.

O ideal é consultar um advogado especialista para fazer simulações e até mesmo planejar uma aposentadoria com um valor significativo. O pedido do benefício é feito no próprio INSS, pelo telefone 135 ou indo a uma agência para dar entrada no processo administrativo, lembrando que os requisitos devem estar preenchidos.

Nessa etapa o advogado também poderá auxiliar, pois saberá o momento certo de requerer o benefício e como é o procedimento do processo administrativo. Uma eventual decisão negativa do INSS também pode ser recorrida ou mesmo pode-se ingressar com uma ação judicial.

Conseguiu sanar as principais dúvidas sobre a aposentadoria? Então aproveite e aprenda a como ter acesso ao seu informe de rendimentos do INSS!

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