Anualmente, um relatório com todos os detalhes das contribuições, dos valores de salários dos assegurados e das datas de pagamento das aposentadorias é divulgado pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS).

Por tal motivo, é importante que todos os beneficiários e empregados estejam familiarizados e saibam como e onde consultar a tabela do INSS.

Foi pensando nisso que elaboramos este post. Nele, vamos explicar o que é a ferramenta, qual a sua função, como pode ser usada, além de lhe indicar a melhor maneira de acessar as informações.

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Afinal, o que é a tabela do INSS?

Como já citamos, a tabela do INSS é um documento divulgado pela própria autarquia que detalha todos os descontos fiscais relativos aos rendimentos dos contribuintes e sobre a programação mensal do pagamento das remunerações.

Por tal razão, é essencial que todos os trabalhadores e aposentados sempre a acompanhem e, além disso, façam uma comparação com as referências determinadas pela previdência social.

Vale ressaltar que a tarifa deduzida dos salários mensais tem como destino o fundo da previdência. Bem como as variáveis que influenciam nos cálculos previdenciários devem estar em conformidade com os registros da carteira de trabalho e com os serviços prestados pelo trabalhador.

Como consultar tais informações?

Primeiramente, é importante destacar que as leis brasileiras favorecem e dão o direito aos trabalhadores de terem acesso aos destinos das suas contribuições ao INSS.

O melhor: não só os ativos, mas aqueles que já encerraram suas atividades laborais também podem aproveitar essas vantagens. E ainda mais, é possível fazê-lo por meio de um relatório anual — de reconhecimento fácil e sem complicações.

Por isso, quem conhece melhor suas prerrogativas nunca deixa passar em branco equívocos ou alguma dedução indevida. Para tanto, o ideal é ficar sempre atento ao calendário divulgado todos os anos.

Desse modo, a melhor maneira de conectar-se a tais dados é acessando o site oficial da previdência. Aliás, a tabela do INSS referente a 2018 já pode ser encontrada.

Para aqueles que preferirem um método mais tradicional também há a opção de verificar pessoalmente, nas casas lotéricas.

Como é decidida a ordem de pagamento dos benefícios?

Agora, vamos falar com aqueles que já se aposentaram?

Como já dissemos, a tabela do INSS pode ser tanto sobre as alíquotas de contribuição quanto sobre as previsões das datas de recebimento dos benefícios.

Sendo assim, quem realizou uma consulta ao relatório anual do INSS, já deve percebido que existe uma ordem de distribuição dos pagamentos.

Geralmente, essa organização é definida pelos últimos números dos cartões magnéticos utilizados pelos assegurados para realizarem seus saques mensais, ou ainda, a partir da data de nascimento.

O governo federal usa essa estratégia para programar os vencimentos. Por esse motivo, torna-se ainda mais interessante o conhecimento das datas, pois tal expediente facilita que o aposentado consiga organizar a sua vida financeira.

E o valor dos salários e das alíquotas? Como são definidos?

Esse também é um ponto importante e que vale o questionamento. Isso porque, no caso da tabela de contribuição, esses fatores serão as referências para o planejamento orçamentário do ano-base.

Portanto, tenha em mente que as alíquotas do INSS não são fixas e imutáveis. Elas sempre representarão um percentual do salário-base para definirem a contribuição do trabalhador.

Dessa forma, todas as vezes que os rendimentos forem reajustados também ocorrerão atualizações nos valores das contribuições, mas sempre proporcionais às cotações estipuladas pela União.

Neste tópico, para facilitar seu entendimento, separamos os parâmetros das alíquotas de 2017. Veja a seguir:

Para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos

  • Salário até R$ 1.556, 94 ‒ 8%;
  • Salário de R$ 1.556,95 até R$ 2.594, 92 ‒ 9%;
  • Salário de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82 ‒ 11%.

Paras os contribuintes individuais e facultativos

  • Salário de R$ 880,00 a R$ 44,00, mas sem direito a aposentadoria por tempo de contribuição ‒ esse valor corresponde a 5%;
  • Salário de R$ 880,00 a R$ 96,80, mas sem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, assim como a certidão de tempo;
  • Salário de R$ 880,00 até R$ 5.189,82 ‒ se contribuir com 20% consegue o direito de se aposentar por tempo de contribuição.

Se a reforma da previdência for aprovada mudará alguma coisa?

Bem, essa é uma pauta que vem sendo discutida durante quase todo o ano de 2017. Entretanto, a reforma da previdência ainda não foi votada e nem aprovada pelo atual Governo Federal.

Porém, a expectativa é que, caso isso aconteça, mudanças importantes sejam formalizadas.

Entre elas, estarão algumas modificações nos cálculos dos proventos e também nas limitações do tempo de contribuição — para homens e mulheres.

Muitos especialistas acreditam que a tendência é que essa nova contabilidade que está sendo proposta favoreça maiores ganhos fiscais para o estado, pois, entre as alterações, estaria estipulado mais tempo de contribuição  só desse jeito o trabalhador poderá se aposentar recebendo o teto da previdência.

Vale lembrar que, hoje, as mulheres conseguem solicitar a aposentadoria depois de 30 anos de contribuição. Já os homens, só após 35 anos de atividade.

Além do mais, o trabalhador que quiser receber o benefício integral, precisa cumprir as exigências da fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade mais o tempo de contribuição.

Confira o exemplo: 

Se uma mulher tem 57 anos de idade e 29 anos de contribuição, ela poderá se aposentar. Isso porque se somarmos os dois valores dará mais que 85 (57 + 29 = 86).

Se um homem tiver 62 anos e já possuir 33 anos de contribuição, ele também poderá se aposentar com valor integral, pois seu fator previdenciário é igual a 95 ( 62 + 33 = 95) — o limite determinado para o sexo masculino.

Outrossim, enquanto a proposta segue em discussão na esfera política, continuam valendo essas regras.

E então, pronto para manter-se atualizado?

Após saber um pouco mais sobre a tabela do INSS, chegou a hora de realizar a sua consulta.

Esperamos que o nosso artigo tenha lhe ajudado a compreender a importância do assunto e também a entender o quanto o acesso a tais informes é imprescindível. 

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