Por vezes, temos que enfrentar questões complexas que exigem um auxílio profissional. Tal ajuda é ainda mais importante quando está em jogo nosso patrimônio e, principalmente, nosso futuro e o de nossa família. Assim se dá nas questões relacionadas à nossa aposentadoria e, nesse aspecto, contar com uma consultoria jurídica pode definir o caminho para uma previdência tranquila ou algumas dores de cabeça.

Você conhece o trabalho de um consultor jurídico e sabe como fazer uma boa escolha na hora de contratá-lo? Se quiser entender um pouco mais sobre isso, é bom ficar de olho neste texto.

Como funciona uma consultoria jurídica?

Um consultor jurídico é um especialista em questões legais que auxiliará o contratante, seja resolvendo um problema já existente, seja impedindo que ele venha a ocorrer. É um profissional de estrita confiança que, sendo bem utilizado, garantirá ao cliente uma economia maior do que o investimento feito em sua contratação.

Por isso, empresas e pessoas físicas buscam a ajuda de um profissional. Em um país como o Brasil, que tem uma enorme quantidade de leis, um arcabouço jurídico complexo e uma burocracia acima da média, ter alguém que o oriente sobre os requisitos legais é de grande ajuda para evitar encrencas jurídicas.

Como se dá a contratação do serviço?

A contratação de uma consultoria jurídica pode se dar de diversas formas. Pode-se optar por um escritório de advocacia ou por um profissional que trabalhe sozinho, contratando-o apenas para resolver determinada pendência, ou de forma contínua, para prevenir os riscos permanentes de uma atividade. Isso deve estar bem especificado no contrato, para evitar que um problema não abarcado nas cláusulas de consultoria jurídica gere entraves difíceis de solucionar.

Na contratação do serviço, deve ficar especificado como a consultoria se dará: de forma presencial, seja em dedicação exclusiva, seja por meio de visitas agendadas, por atendimento telefônico ou pelos meios online disponíveis.

Por que contratar um consultor para aposentadoria?

Embora seja possível, hoje, no Brasil, entrar com um pedido de aposentadoria sem o auxílio de um advogado, por conta de questões técnicas demasiadamente complicadas, a ajuda de um profissional pode ser fundamental. Podemos citar, como exemplos de dificuldades que um trabalhador enfrentaria ao fazer esse processo sozinho, o cálculo do benefício, a revisão dele e, até mesmo, a análise da norma jurídica que dispõe sobre o caso.

Normalmente, às vésperas de se aposentar, o trabalhador não tem tempo suficiente para se dedicar ao estudo do tema e, mesmo que o fizesse, nunca atingiria o nível de um especialista na área. Uma consultoria jurídica pode atuar para orientar a solicitação e o acompanhamento do processo junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e assessorar o cliente em todo o procedimento de aposentadoria. Isso permite que a ação seja concluída de maneira efetiva e tranquila, com economia de tempo e de dinheiro.

Entre os diversos serviços que uma consultoria jurídica pode prestar, no âmbito administrativo, estão o pedido de análise para verificar o tempo de contribuição e a possibilidade de que o trabalhador se aposente.

Se ocorreu um problema ou a lesão de um direito durante o processo de aposentadoria administrativa, a consultoria jurídica torna-se ainda mais fundamental. É quando pode-se entrar com um processo judicial para a obtenção do benefício.

Além disso, o consultor jurídico também é essencial para auxiliar em processos de revisão de benefícios ou outras ações contra o INSS.

Como escolher bem um consultor jurídico?

Há diversos pontos que precisam ser avaliados na hora de escolher uma boa consultoria jurídica. Aposentados ou pessoas prestes a se aposentar são frequentemente alvo de golpes ou tentativas de fraude. Por isso, escolher uma consultoria jurídica confiável é tão importante. Alguns pontos merecem atenção:

1. Especialização

Um ponto essencial na hora da escolha do escritório de advocacia que prestará uma consultoria jurídica é saber se ele é especializado na área. No caso do direito previdenciário, a quantidade de regras e as constantes mudanças pelas quais o setor passa exigem que os profissionais sejam focados no tema e sempre bem atualizados.

Como o direito é uma área muito vasta e o arcabouço legal é amplo, não é possível que um advogado ou escritório se saia bem em diversas áreas ao mesmo tempo. Além disso, a experiência no ramo previdenciário ajuda na criação de métodos e na definição de caminhos que vão garantir o resultado, com menor custo e maior eficiência.

2. Estrutura

Um outro diferencial interessante nesse aspecto é a escolha de um escritório de advocacia com boa estrutura. Tais escritórios garantem um auxílio mais amplo, rápido e eficaz, já que os profissionais que atenderão o cliente têm o auxílio de outros advogados, assistentes e estagiários.

Diante de diversos documentos e cálculos que precisam ser analisados para a definição da aposentadoria ideal, ter uma força de trabalho mais sólida à disposição pode garantir que o cliente chegue mais rápido ao seu objetivo.

3. Referências

A busca de referências também é importante. Escritórios eficientes e confiáveis são bem recomendados. Saber a opinião de antigos clientes é importante, e avaliar a taxa de sucesso do escritório nas ações que patrocina oferece um bom indicativo do que o cliente pode esperar. Ainda assim, é bom ressaltar sempre que a advocacia não é uma relação em que há garantia de resultado.

Boas fontes para consultar a credibilidade dos advogados que compõem um escritório são os sites especializados e o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Lá é possível verificar a regularidade da inscrição de determinado profissional que atua sozinho ou vinculado a um escritório.

4. Clareza

Por fim, mas não menos importante, busque profissionais que tenham clareza na hora de apresentar o tema. De nada adianta ter uma consultoria jurídica que conhece profundamente o assunto se o profissional escolhido não é capaz de apresentar a você o resultado de seu trabalho, que inclui as opções e os riscos de uma escolha na hora de buscar sua aposentadoria.

O consultor jurídico também deve ser claro quanto aos custos do serviço e às taxas extras que podem ser cobradas. Com transparência, o cliente poderá escolher com tranquilidade que caminho seguir.

Como visto, uma consultoria jurídica pode ajudar bastante no processo de aposentadoria e a preocupação com pontos simples torna essa escolha segura e eficaz. 

Se você já enxerga benefícios na contratação de um escritório para prestar a consultoria jurídica que precisa na hora de se aposentar, entre em contato com o Elísio Quadros.