Os fatores de insalubridade são, muitas vezes, confundidos com os fatores de periculosidade. Porém, ambos são independentes e têm a sua causa gerada por situações diversas. Na insalubridade, o que está em risco é a saúde e bem-estar do trabalhador; na periculosidade, a própria vida.

Para melhor esclarecermos essas terminologias e a suas consequências, elaboramos um post com as principais informações sobre os fatores de insalubridade e periculosidade. Acompanhe!

O que é trabalho insalubre?

De acordo com a CLT, são “consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos

A insalubridade, regulada pela NR 15 do MTE, é classificada em três graus: mínima, média e máxima, sendo que os adicionais, nesses casos, são de, respectivamente, 10%, 20% e 40% sobre o salário-mínimo da região.

São exemplos de trabalhos insalubres os locais que contenham, dentre outros:

  • ruídos contínuos e de impacto;
  • radiações ionizantes e não ionizantes;
  • vibrações;
  • umidade;
  • agentes químicos;
  • calor ou frio acima dos limites permitidos.

O que é trabalho perigoso?

Conforme dispõe a Consolidação das Leis Trabalhistas:

Serão consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

II – roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial;

[…]

  São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.

Nesses casos, devidamente regulamentados pela NR 16 do MTE, o empregado fará jus ao recebimento do adicional de periculosidade, que corresponde a 30% sobre o seu salário-base, ou seja, sem o acréscimo resultante de outras gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

É possível receber os dois adicionais ao mesmo tempo?

Não. Se a atividade for enquadrada como perigosa e insalubre, ao mesmo tempo, o empregado deve optar por receber apenas um dos dois adicionais — podendo optar por aquele que for mais benéfico.

Além disso, no caso da insalubridade, se incidir mais de um fator no trabalho (por exemplo, médio e mínimo), deverá ser considerado aquele de grau mais elevado, não sendo permitido acumular mais de um adicional de insalubridade.

Existe tempo mínimo de exposição para o pagamento dos adicionais?

Não. O que se exige é que o trabalhador tenha contato intermitente ou permanente. Por exemplo, se o contato for durante todos os dias da semana, por apenas 30 minutos, o adicional será devido. Não há, em razão disso, necessidade de que a exposição aos fatores que geram a periculosidade ou insalubridade sejam durante toda a jornada.

Assim, basta que a exposição seja habitual para a sua configuração. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que só não serão devidos os adicionais se o contato se der de forma eventual ou por tempo extremamente reduzido.

Se você gostou do nosso artigo, compartilhe nas redes sociais e ajude outras pessoas a conhecerem os fatores de insalubridade e de periculosidade!