Você sabia que o operador de empilhadeira tem direito a aposentadoria especial? Esse benefício é concedido para as pessoas que trabalham expostas a agentes nocivos no ambiente de trabalho e exige um tempo de contribuição reduzido para preservar a saúde do trabalhador.

Muitos segurados têm direito a esse benefício, mas é preciso conhecer todas as regras para verificar se todos os requisitos foram preenchidos. Neste texto, vamos explicar o que é a aposentadoria especial, quando o operador de empilhadeira pode requerer e como fazer esse pedido. Acompanhe e conheça seus direitos!

O que é a aposentadoria especial e seus requisitos?

A aposentadoria especial é um tipo de benefício por tempo de contribuição, tendo alguns requisitos reduzidos para que os segurados possam pedir o afastamento do trabalho. Aqui, o tempo mínimo de contribuição é de 15, 20 ou 25 anos, a depender da atividade exercida e dos fatores de risco a que o segurado está exposto.

As aposentadorias aos 15 ou 20 anos são mais restritas, para quem está exposto a agentes altamente perigosos ou trabalha em minas de subsolo. É mais comum estar enquadrado na aposentadoria aos 25 anos. O Anexo IV do Decreto n.º 3.048 de 1999 traz uma relação de agentes que dá direito ao benefício especial.

Quando o operador de empilhadeira tem esse direito?

Geralmente, o operador de empilhadeira tem direito à aposentadoria especial devido à exposição ao ruído, um agente físico que, se estiver acima dos limites legais, garante esse benefício. Porém, podem existir outras situações de enquadramento, como em locais de trabalho habitualmente expostos a agentes químicos.

Para comprovar essas situações, é necessário ter alguns documentos específicos, exigidos pelo INSS para a concessão da aposentadoria especial. O principal deles é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que deve ser entregue obrigatoriamente pelo empregador ao empregado, sempre que necessário ou na rescisão do contrato.

O PPP serve como um relatório, mostrando período trabalhado, cargo, função, atividades desenvolvidas e agentes nocivos presentes no trabalho. Descreve a intensidade, o tempo de exposição e outros fatores.

Ele é baseado no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que também é desenvolvido pela empresa e pode ser apresentado ao INSS.

Como solicitar o benefício?

Para fazer o pedido, é preciso agendar um atendimento presencial no INSS. Para isso, deve-se utilizar o Portal Meu INSS ou ligar para o telefone 135. Na data agendada, serão solicitados os documentos para comprovar o direito à aposentadoria. É importante levar:

  • documento de identidade com foto;

  • certidão de nascimento ou casamento;

  • carteira de trabalho;

  • PPP, LTCAT e outros documentos comprovando o tempo especial;

  • guias de recolhimento da previdência;

  • comprovante de residência.

O INSS abrirá um processo administrativo para verificar se o segurado receberá a aposentadoria. Se o resultado for negativo, é possível fazer um recurso ou propor uma ação judicial para reverter a decisão. Nessa hora, é fundamental contar com um advogado previdenciário. Ele acompanhará o processo, cumprirá as exigências e verificará as melhores alternativas para o segurado.

Se o segurado não tiver os 25 anos completos como tempo especial, será possível converter esse período para requerer a aposentadoria comum. Para os homens, o tempo será multiplicado por 1,4 e, para as mulheres, por 1,2.

Como vimos, há algumas situações em que o operador de empilhadeira tem direito à aposentadoria especial. É muito importante contar com um advogado para verificar a situação e acompanhar todo o procedimento, garantindo o melhor benefício para o cidadão.

Agora que você já sabe as regras da aposentadoria especial, não perca o nosso texto sobre como dar entrada nesse benefício de uma vez por todas!