Perícia médica do INSS

Afinal, como é feita a perícia médica do INSS?

A perícia médica do INSS é um procedimento fundamental para comprovar alguma situação alegada pelos segurados, principalmente em relação a benefícios por incapacidade. É importante saber como ela é feita e o que pode facilitar esse exame.

Neste texto mostraremos o que é a perícia, como é o procedimento, além de algumas dicas para esse momento. Confira!

O que é a perícia médica do INSS?

A perícia médica do INSS é um exame feito por um médico servidor da própria autarquia. Ela tem o objetivo fundamental de comprovar alguma situação para a concessão de um benefício da Previdência Social.

Existem alguns benefícios que têm requisitos de incapacidade para o trabalho, como o auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, benefício de prestação continuada, etc.

A aposentadoria da pessoa com deficiência também exige a perícia para comprovar essa condição do segurado. Porém, nesses casos não há problemas para o trabalho, apenas a deficiência.

Assim, para comprovar a incapacidade legalmente é necessário realizar a perícia. Em alguns casos ela pode ser marcada para constatar a necessidade de continuidade do benefício como nos casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, por exemplo.

Nesse último caso, o INSS pode convocar o aposentado a cada dois anos para realizar uma nova perícia com o objetivo de comprovar a permanência da incapacidade para o trabalho.

Como é o procedimento?

Quando o segurado quer requerer um benefício por incapacidade ele deve agendar a perícia para constatar essa condição. Assim, deve ligar para o telefone 135 ou mesmo utilizar o site do INSS para isso.

Marcada a data na Agência da Previdência Social mais próxima, o segurado deve comparecer no horário portando documentos que comprovem a sua condição: laudos médicos, receitas, atestados, prontuários do hospital, etc.

Assim será feito um exame pelo médico especialista que, então, dará o resultado da perícia dizendo se há incapacidade ou não. Em caso positivo, também determinará por quanto tempo o segurado deve receber o benefício no caso de auxílio-doença, por exemplo.

Já para a aposentadoria ele somente dirá que o segurado é incapaz de realizar qualquer atividade por tempo indeterminado. Como dito, é possível que haja outras perícias para constatar se ainda há essa incapacidade.

Porém, elas não precisam ser marcadas pelo próprio segurado. O INSS, quando achar conveniente, enviará uma carta para que se faça o agendamento da perícia. Na data e horário o segurado deverá também levar documentos que comprovem que ainda está incapaz.

Nos casos de auxílio-doença, o perito pode concedê-lo por “data certa”, ou seja, especificará o momento em que o benefício deve acabar, pois o problema já estará superado. Porém, antes dessa data o segurado poderá fazer um pedido de prorrogação.

Esse pedido será analisado em nova perícia que tem o objetivo de constatar se a incapacidade ainda perdura até aquela data e por quanto tempo o benefício deve ser prorrogado caso seja constatado o problema.

A perícia em si é bem simples: será feito um exame de acordo com o problema do segurado, por isso é fundamental levar os laudos médicos para que o perito saiba o que consultar e quais as limitações.

Porém, é comum que ocorram problemas durante esse procedimento, como mau atendimento, erros na data e horário, falta de documentos específicos, etc. Por isso é importante ir preparado e saber como proceder em cada situação.

Quais são as dicas para fazer a perícia?

Nos próximos tópicos daremos dicas de quais atitudes o segurado deve ter, o que levar, o que esperar da perícia e o que fazer caso aconteça algum problema. Confira!

Esteja atento ao dia e horário corretos

É imprescindível que no momento do agendamento você anote corretamente o dia, horário e local da perícia. Tanto os agendamentos feitos pela internet como por telefone são acompanhados de um comprovante, que geralmente chega por e-mail.

Por isso, anote esses dados em um local que você pode verificar com facilidade. Isso é importante porque em algumas regiões a perícia pode demorar algum tempo e o segurado acaba se esquecendo.

Caso o segurado perca a perícia ele poderá remarcá-la, o que acarreta mais atrasos ainda, principalmente em grandes centros urbanos. Se não comparecer novamente, somente poderá fazer a remarcação na própria Agência da Previdência Social.

Para o segurado que está incapaz de trabalhar é imprescindível que todas as medidas para receber o benefício sejam feitas de forma rápida. Portanto, anote bem o local, data e horário da perícia e sempre chegue pelo menos 15 minutos antes.

Seguindo isso você terá a certeza de que não haverá remarcação por sua culpa e o procedimento será mais rápido.

Leve todos os documentos necessários

Outra dica importante é sempre levar todos os documentos possíveis e que podem ser utilizados pelo médico perito. Nessas horas é melhor pecar pelo exagero do que não apresentar algo importante.

Leve documentos pessoais, comprovante de residência, carteira de trabalho, carnês de recolhimento do INSS, certidão de casamento, laudos médicos, receitas, atestados, prontuários do hospital, exames, etc.

Procure todos os papéis que falem sobre a sua doença ou acidente para que o perito tenha uma boa base de dados na hora de realizar a perícia. Isso também pode evitar mais atrasos, tendo em vista que o perito pode requerer mais documentos e você terá um prazo para entregá-los.

Isso também facilita a constatação da incapacidade: se médicos particulares estão atestando essa condição, há um motivo a mais para o perito também concluir pelo afastamento do trabalho.

Solicite um documento de comparecimento à perícia

É importante também guardar um comprovante de que você compareceu à perícia, isso ajuda a evitar diversos problemas. O primeiro é a comprovação para a empresa de que você está buscando o auxílio-doença.

Também há casos em que o INSS não registra de forma correta os atendimentos e pode alegar que o segurado não compareceu na data e no horário para realizar os exames necessários.

Geralmente, na própria perícia o médico já dará um documento informando se o benefício foi concedido ou não, porém sempre peça o comprovante de comparecimento, pois isso também pode ser usado como prova em caso de recurso ou mesmo em processo judicial quando necessário.

Reclame no setor adequado quando for mal atendido

Uma reclamação de muitos segurados é sobre o mau atendimento na hora da realização da perícia. Isso pode acontecer tanto por parte do médico como pelos servidores que trabalham na Agência da Previdência Social onde o procedimento ocorreu.

É fundamental que na ocorrência de algum problema, um exame que não foi levado em consideração, alguma informação ou mesmo impedimento para a realização da perícia o segurado registre imediatamente uma reclamação.

Veja se há uma ouvidoria ou mesmo procure a direção da agência para, formalmente, explicar o que aconteceu e o motivo da reclamação. Peça um comprovante dessa reclamação com todas as suas alegações por escrito e uma resposta do que será feito.

Algumas vezes, o médico não analisa documentos importantes, não realiza um teste físico em relação à incapacidade ou algo do gênero. Nesses momentos é fundamental reclamar no setor adequado e ter um comprovante.

Agora que você já sabe como é feita a perícia do INSS, leia também nosso texto sobre o que é e como funciona o auxílio-doença!

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