A terceira idade é uma fase da vida em que quase todo mundo deseja sossego e descanso. No entanto, ela também exige um planejamento e mais atenção com o bem-estar físico e mental.

Por isso, a escolha de um plano de assistência médica é tão importante. Foi pensando nisso que, neste post, decidimos abordar o tema — plano de saúde para aposentados.

Nele, vamos ajudá-lo a entender como funciona esse tipo de serviço, além de responder algumas dúvidas sobre o assunto. Ficou curioso? Então não deixe de ler!

Afinal, como funciona o plano de saúde para aposentados?

Bem, quando falamos nos planos de saúde para aposentados, estamos nos referindo à assistência médica oferecida por uma empresa — que continua mesmo após a aposentadoria ou a exoneração do funcionário.

Embora muita gente desconheça essa alternativa, ela existe e é estabelecida por uma legislação específica — vigente desde o ano de 1998.

Contudo, para que isso seja possível, é preciso que sejam observadas determinadas situações. A seguir, pontuamos algumas delas para facilitar a sua compreensão. Veja:

  • os aposentados precisarão ter contribuído por, no mínimo, 10 anos. Nesses casos, o tempo de seguro será vitalício;
  • caso o aposentado tenha contribuído por um período inferior a 10 anos, cada ano de contribuição permitirá um ano nos planos coletivos;
  • segundo as normas, os trabalhadores aposentados poderão ser mantidos no mesmo seguro dos empregados ativos;
  • os aposentados ou demitidos sem justa causa também vão ter a oportunidade de realizar a portabilidade especial — sem precisar cumprir novos prazos de carência;
  • os interessados precisam indicar o interesse na continuação do serviço no período máximo de 30 dias — contabilizados desde o momento da confirmação do direito pela empresa.

Reforçando os aspectos legislativos da questão, vale destacar que esse direito é baseado na Lei 9.656/98, bem como as regras são aplicadas nos serviços contratados a partir de 1999.

Todavia, como já informamos, a matéria é desconhecida por muitas pessoas e, além disso, ainda é ignorada por muitas operadoras de planos de saúde.

Dessa maneira, é muito importante estar atento ao assunto, pois, só assim, garantimos a observância e a aplicação efetiva das leis e das suas respectivas regulamentações.

Quais os benefícios oferecidos por esse direito?

Como já foi dito, tais vantagens são garantidas por uma legislação específica e também reforçadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Apesar disso, grande parte dos indivíduos precisa recorrer judicialmente para poder gozar do direito.

Isso porque ele realmente faz a diferença no orçamento familiar. Principalmente, quando o teto salarial da aposentadoria pode ser considerado defasado ou teve uma redução significativa na renda do trabalhador.

Mas quais são os benefícios reais oferecidos por essa modalidade de plano de saúde?

Na prática, os valores são menores, pois a co-participação do empregador permite a manutenção de preços mais acessíveis.

Do contrário, muitas vezes, os aposentados são surpreendidos por cobranças de mensalidades altíssimas — que podem ter reajustes desproporcionais à realidade do beneficiário.

Outro ponto interessante diz respeito aos reajustes anuais e relacionados à faixa etária. É válido relembrar que, no caso dos aposentados com mais de 60 anos, eles são cessados.

Nesse contexto, frisamos que o direito à assistência médica também é estendido aos dependentes ou ao grupo familiar do titular. Assim como são permitidas às inclusões de novos filhos ou cônjuges.

O que as novas mudanças proporcionaram aos beneficiários?

As novas regras sobre a manutenção dos planos de saúde para demitidos e aposentados são válidas desde junho de 2012.

A elaboração da Resolução Normativa N° 279, que trata do tema, foi planejada e discutida por diversos representantes técnicos, por consumidores e também por aposentados e trabalhadores ativos.

Por essa razão, a nova regulamentação representou alguns avanços. Gostaria de saber mais sobre eles? Confira:

  • a definição sobre a utilização de um plano único ou separado é decidida pelo empregador ou, por meio de um acordo, entre os trabalhadores e os empregadores — sem a obrigatoriedade de formalização;
  • hoje, a maior diminuição de riscos significa um menor reajuste nos valores dos planos;
  • as condições de assistência são iguais tanto para os aposentados e demitidos quanto para os empregados ativos;
  • o financiamento, que antes era integralmente pago pelo beneficiário, passou a ter subsídios da empresa;
  • há previsão de preços ou reajustes para os aposentados e também para os demitidos sem justa causa;
  • há garantia de exclusão do benefício apenas quando houver a comprovação da comunicação por parte da empresa;
  • há direito a portabilidade após o encerramento dos prazos ou em qualquer momento — sem que haja a necessidade de cumprir novos períodos de carência.

Existe a possibilidade de perder a assistência?

Sim, existe. Entretanto, isso só ocorrerá quando a pessoa for admitida em outro emprego que também ofereça o benefício de um novo plano de saúde.

Outrossim, como já citamos, o cancelamento também poderá partir do próprio empregador ou se o período de permanência como aposentado ou demitido for encerrado. Fique ligado!

Por que é tão importante manter uma assistência médica na aposentadoria?

Possivelmente, você já entende por que é tão importante ter um plano de saúde. Afinal, sabemos que, após uma vida inteira de trabalho, um dos maiores objetivos da maioria das pessoas é aproveitar uma aposentadoria tranquila e saudável.

Desse modo, é essencial se prevenir e garantir um futuro focado em qualidade de vida, planejamento e segurança nos momentos mais delicados.

Por esse motivo, recomenda-se uma atenção especial ao tema. Seja na escolha, seja na manutenção de uma assistência médica, lembre-se sempre de que a saúde tem uma relevância primordial no seu cotidiano.

Pronto para aplicar seus novos conhecimentos?

E então, o que achou do nosso artigo sobre planos de saúde para aposentados?

Esperamos que ele tenha tirado suas dúvidas sobre o assunto e lhe ajudado a entender como funcionam os planos empresariais, após a aposentadoria dos empregados.

Se você se encaixa em alguma situação citada no post, mas não está usufruindo dos seus direitos, é hora de aplicar o conhecimento adquirido e corrigir o erro.

Nosso conteúdo sobre plano de saúde para aposentados foi útil para você? Gostaria de ler mais sobre o tema? Veja nosso post sobre 4 dicas para manter o padrão de vida após a aposentadoria. Mantenha-se bem informado!