Um momento muito esperado na vida dos brasileiros é a chegada da merecida aposentadoria. Muitos planejam por vários anos as suas contribuições para garantir que não haja nenhum problema quando a hora chegar.

Entretanto, alguns problemas ao solicitar aposentadoria podem ocorrer e acabam frustrando todo o planejamento do benefício.

Neste post listaremos os mais comuns e como resolvê-los, não perca!

Falta de tempo mínimo de contribuição

Um dos grandes problemas ao requerer a aposentadoria é o tempo mínimo de contribuição e também a carência.

Para a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, é necessário ter uma carência de 180 meses. Esse período é contado desde o primeiro recolhimento sem atraso, e o segurado poderá perdê-lo se ficar determinado tempo sem contribuir.

Para utilizar o tempo anterior como carência é preciso novamente pagar o INSS por certo período. No momento de requerer a aposentadoria é fundamental que o segurado tenha em mãos todos os documentos que possam comprovar o tempo de contribuição.

São alguns desses documentos: a Carteira de Trabalho e Previdência Social com todos os períodos em que o segurado foi empregado devidamente assinados, os carnês de recolhimento para os trabalhadores autônomos e facultativos etc.

Além disso, é preciso fazer uma contagem para ter certeza de que a carência e o tempo de contribuição estão dentro do tempo mínimo, para evitar entrar com um processo em vão.

O ideal nessas horas é contar com um advogado especialista na área, que poderá fazer uma simulação com precisão para saber o tempo de contribuição e se ainda falta algum período.

Inconsistência dos dados do CNIS

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o documento que demonstra um relatório dos períodos em que o segurado contribuiu, esteve recebendo algum benefício e também os valores dos salários de contribuição.

Ele serve como prova para o INSS na hora de requerer a aposentadoria, mas muitas vezes pode conter inconsistências, como algum período de trabalho faltante ou informações equivocadas, valores menores nos salários de contribuição etc.

Por isso, é importante que o segurado confira previamente o CNIS, para saber se há alguma dessas inconsistências e, em caso positivo, já providenciar os documentos necessários para que sejam resolvidas, como CTPS, carnês de recolhimento, demonstrativos etc.

Falta de reconhecimento da atividade especial

As atividades especiais são aquelas exercidas pelo segurado submetido a condições ou agentes nocivos à saúde ou integridade física. Essas atividades e agentes estão descritos no Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999) e garantem a aposentadoria especial se o cidadão contar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição nessas condições.

Se o segurado não tiver o tempo completo como especial, poderá fazer a conversão desse período para tempo de contribuição “comum” para conseguir se aposentar um pouco mais cedo. Porém, muitas vezes, o INSS não reconhece os períodos especiais por falta de documentação, algum erro ou mesmo por mudança da lei.

Para se precaver, o segurado poderá pedir à empresa em que trabalha que emita o seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que contém as informações a respeito dos agentes nocivos à saúde e integridade física, comprovando que a atividade deve ser considerada especial.

Para isso, é sempre recomendado procurar um advogado especialista, que informará quais períodos podem ser considerados especiais, como será feita a conversão do tempo e se está faltando algum documento.

Falta de recolhimento da contribuição pela empresa

Outra situação que pode gerar problemas ao solicitar a aposentadoria é a falta de recolhimento de contribuições previdenciárias pela empresa na qual o segurado laborou.

É obrigação legal do empregador fazer esse recolhimento para seus empregados, porém quando não há esse recolhimento o segurado pode ser prejudicado, pois o INSS poderá alegar a falta de contribuição.

Contudo, apenas demonstrando que houve a relação de emprego, o trabalhador não precisará comprovar a efetiva contribuição para que o período seja considerado, não podendo ser prejudicado por erro do seu empregador. O INSS é que deverá, nesses casos, cobrar da empresa as contribuições devidas.

Agora que você já conhece alguns problemas ao solicitar aposentadoria e como resolvê-los, compartilhe este post nas suas redes sociais e informe mais pessoas!