Você se encontra na seguinte situação: precisa entrar com um pedido de aposentaria. Antes de tudo, saiba que a aposentadoria é um direito assegurado pela Constituição e que o atendimento na Previdência é gratuito, basta apenas ligar agendando.

Você também acha que são muitos documentos e não quer correr o risco de se esquecer de nenhum, não é mesmo? Pensando em te ajudar, nós criamos uma lista com os documentos essenciais para cada tipo de aposentadoria. Vejamos agora quais são eles!

1. Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição

Nesse caso, o indivíduo receberá o benefício de acordo com o tempo que contribuiu para o sistema. Para os homens esse tempo é de 35 anos e para as mulheres, 30.

Também existe a aposentadoria proporcional que leva em conta a idade e o tempo de contribuição de cada pessoa. Para os homens, é necessário 30 anos de contribuição e 50 anos de idade completos. Já para as mulheres, são 25 anos de contribuição e 48 anos de idade completos. Nesse caso, o valor do benefício varia entre 70 e 90% do salário de beneficiário.

A regra 85/95 diz que não há idade mínima para se aposentar. Para calcular a idade de aposentadoria com base nessa regra, basta somar a idade do contribuinte com o seu tempo de contribuição. A aposentadoria é concedida se o resultado for 85 para mulheres e 95 para os homens.

Vejamos agora quais são os documentos necessários para entrar com o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição de acordo com cada tipo de contribuinte.

Contribuinte individual e facultativo

  • RG, CPF e NIT (PIS/PASEP/NIS);

  • Certidão de Registro Civil;

  • Comprovante de residência;

  • Título de eleitor;

  • Carteira de habilitação, caso tenha;

  • Se você tiver direito ao salário família, leve os documentos que comprovem;

  • Todas as guias e carnês que comprovem o recolhimento junto ao INSS.

Professor

  • RG, CPF e NIT (PIS/PASEP/NIS);

  • Certidão de Registro Civil;

  • Comprovante de residência;

  • Título de eleitor;

  • Carteira de habilitação, caso tenha;

  • Se você tiver direito ao salário família, leve os documentos que comprovem;

  • Todas as guias e carnês que comprovem o recolhimento junto ao INSS.

É necessário também comprovar o período em que trabalhou como professor. Para isso, é obrigatório levar os seguintes documentos:

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e, se possível, levar uma declaração feita pela própria instituição de ensino e assinada pelo responsável. Nesse documento deve constar o tempo de serviço prestado, complementando as informações que estão na CTPS;

  • Habilitação do diploma ou documento do conselho comprovando que o indivíduo está legalmente habilitado para exercer a função.

Empregado doméstico

  • RG, CPF e NIT (PIS/PASEP/NIS);

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

  • Certidão de Registro Civil;

  • Comprovante de residência;

  • Título de eleitor;

  • Carteira de habilitação, caso tenha;

  • Se você tiver direito ao salário família, leve os documentos que comprovem;

  • Todas as guias e carnês que comprovem o recolhimento junto ao INSS.

Trabalhador avulso

  • RG, CPF e NIT (PIS/PASEP/NIS);

  • CTPS;

  • Certificado do Sindicado dos Trabalhadores Avulsos ou Órgão Gestor de Mão de Obra;

  • Documentos que constem a duração do trabalho e como ele foi prestado;

  • Certidão de Registro Civil;

  • Relação de salários de contribuição.

Empregado ou desempregado

  • RG, CPF e NIT (PIS/PASEP/NIS);

  • CTPS ou qualquer outro documento que comprove o seu tempo de trabalho e também o tempo de contribuição;

  • Certidão de Registro Civil.

Deficiente

  • RG ou qualquer outro de documento de identificação válido com foto;

  • CPF;

  • CTPS, carnês de contribuição ou outro documento que comprove o tempo de trabalho;

  • Documentos referentes a sua ocupação, caso seja trabalhador avulso, professor, empregado, desempregado, facultativo ou contribuinte individual;

  • Também será necessário marcar uma perícia no INSS e levar algum documento que possa comprovar a sua deficiência e quando ela começou.

2. Pedido de aposentadoria especial

Esse tipo de aposentadoria é direcionada para os trabalhadores que laboram em ambientes insalubres e perigosos. Como aqueles que trabalham em loja de calçados e estão em contato constante com as substâncias químicas presentes na cola ou os trabalhadores de minas de carvão, por exemplo. São as pessoas que estão expostas a situações inóspitas ou de risco todos os dias.

A aposentadoria especial exige menos tempo de contribuição e também de idade. Por exemplo, no caso do tempo de contribuição pode ser de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de periculosidade que a atividade tem.

Não há exigência de idade mínima, tanto homens quanto mulheres podem se aposentar considerando apenas o tempo de contribuição, de acordo com a atividade exercida. O valor do benefício é integral, ou seja, receberão os 100% do salário. Veja abaixo quais são os documentos necessários para dar entrada no pedido:

3. Pedido de aposentadoria por invalidez

Ocorre quando o trabalhador fica complemente incapaz de voltar ao antigo emprego ou mesmo de exercer qualquer tipo de atividade, não podendo ser reabilitado para outra profissão. Quem decide se o segurado está ou não apto para o trabalho é a perícia médica do INSS.

Aqui a situação é um pouco diferente das demais já descritas. O segurado não entra, diretamente, com o pedido de aposentadoria por invalidez e sim com o de auxílio-doença. Ele deve estar com, pelo menos, 12 contribuições pagas, porém, essa regra não vale para acidentes ou outras doenças já previstas em lei.

Saiba quais são os documentos necessários para pedir o auxílio-doença:

  • Qualquer documento de identificação com foto e oficial como RG, carteira de trabalho e outros;

  • CPF;

  • CTPS e os carnês de pagamento das contribuições ou qualquer outro documento que comprove estes pagamentos;

  • Se você tiver, leve a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);

  • Documentos oficiais médicos que comprovem a situação de saúde, bem como, o período que o segurado deve ficar afastado do trabalho e o tratamento mais indicado para o seu caso;

  • Os que são segurados especiais, como pescadores e trabalhadores rurais, devem levar documentos que comprovem esta situação.

4. Pedido de aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade é para qualquer trabalhador, urbano ou rural, que complete a idade mínima para requerê-la. Assim, para os trabalhadores urbanos a idade mínima é de 65 anos para os homens e 60, para as mulheres. Para os trabalhadores rurais é de 60 anos para os homens e 55, para as mulheres.

São necessários os seguintes documentos:

  • Documento de identificação válido com foto;

  • CPF;

  • Carnês de contribuição, CTPS ou qualquer outro documento que comprove o pagamento das contribuições.

Para os trabalhadores rurais também é necessário apresentar qualquer documento que comprove a sua situação.

Estar com todos esses documentos em dia é fundamental para conseguir dar a entrada no pedido de aposentadoria. Caso não tenha algum desses documentos é necessário providenciá-los nos locais adequados. Por exemplo, a Certidão de Registro Civil deve ser requerida no Cartório de Registro Civil, os documentos de identificação podem ser solicitados no SAC (Servido de Atendimento ao Consumidor), entre outros.

Apesar dos vários detalhes, esperamos ter te ajudado. Ficou com mais alguma dúvida? Você pode deixar um comentário com a sua pergunta aqui embaixo,vamos te responder o mais breve possível!